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Moradores do MQ3C e MQ4 assinam contratos de novas residências

 

Os 376 contemplados de unidades do MQ3C e MQ4 assinaram os contratos de moradia de suas novas residências nesta quinta-feira, 14 de dezembro, em uma ação realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH), através da Diretoria de Políticas Sociais de Habitação. O ato ocorreu na Liga Canoense de Futebol, no bairro Estância Velha, em Canoas. Na próxima quarta-feira, 20 de dezembro, será realizada a solenidade de entrega das chaves, com a presença confirmada do Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Nesta sexta-feira, 15 de dezembro, os moradores dos dois empreendimentos têm na agenda uma reunião com a administradora do condomínio. A partir do dia 22 de dezembro os condôminos poderão iniciar a mudança para os seus novos apartamentos.

A aposentada Gleci Pereira Camilo conta que está com tudo pronto para ocupar o imóvel próprio. "Depois de 40 anos finalmente deixarei para trás o aluguel. Já comprei os móveis, o quarto, tudo novo. Se pudesse, me mudaria para lá já neste domingo", afirma. A mudança de bairro onde vive atualmente, o São Luís, para o Guajuviras não será um problema. "Morei cinco anos no Guajuviras. Hoje meu filho vive lá e vai me apoiar nestas primeiras semanas", acrescenta Gleci, que irá morar com o seu marido.

Emoção - A assinatura dos contratos para muitos moradores foi um momento de forte emoção. A aposentada Hilda Silva da Silva, uma das contempladas, por pouco não perdeu a oportunidade de ter o seu apartamento em razão de problemas no endereço informado. "Quando o funcionário da prefeitura esteve na minha casa quase desmaiei de emoção. Minha pressão subiu e precisei de remédio. Achei que não iria mais me mudar, mas felizmente deu tudo certo. Já estive no apartamento e está tudo certo. Vou morar com o meu neto até ele ser chamado no Exército. Depois uma das minhas filhas estará comigo", disse Hilda.

O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Moacir Stello, destaca que o combate ao déficit habitacional é uma das prioridades da gestão municipal. "A possibilidade da casa própria é uma segurança para estas pessoas que antes estavam em ocupações. Acreditamos que a moradia digna traz consigo a possibilidade de desenvolvimento e melhoria das condições para as famílias", destaca o secretário.

A partir do ingresso dos novos moradores no MQ3C e MQ4, a SMDUH seguirá acompanhando as famílias através da equipe da Diretoria de Políticas Sociais. "Trata-se de um trabalho para agilizar a ambientação das pessoas ao novo território, apresentando a elas os serviços que a Prefeitura oferece na região", salienta a diretora Clarice Lazzarin.

 

Última atualização ( Qui, 14 de Dezembro de 2017 17:17 )
 

Base aliada na Câmara de Vereadores é ampliada

Canoas - O vereador Cesar Augusto (PRB) é o novo integrante da base aliada do Governo Busato. Após 10 meses da nova administração, o executivo municipal passa a contar com apoio de 16 dos 21 vereadores.
O parlamentar, que está no terceiro mandato no legislativo municipal, se diz feliz com o convite recebido pelo prefeito Busato. "O que nos levou integrar a base foi o entendimento que esse início de mandato do prefeito Busato está indo ao encontro das necessidades do município. Nós queremos somar e, sabemos que este governo está andando como a gente queria. Vamos trabalhar junto com a Prefeitura para que o município venha se desenvolver ainda mais, não só economicamente, mas também nas áreas social, esporte e educação", declara.
O novo integrante da base aliada foi recepcionado pelo chefe de gabinete-adjunto do Gabinete do Prefeito, Guido Bamberg, responsável pela articulação entre Executivo e Legislativo.
Integram a base: Betinho do Cartório (PTB), Sargento Santana (PTB), Juares Hoy (PTB), Eric Douglas (PTB), Cesar Mossini (PMDB), Linck (PMDB), Quinho (PDT), Márcio Freitas (PDT), Patrício (PSD), Gilson Oliveira (PP), Patteta (PP), Canhoto (Solidariedade), Alexandre Gonçalves (PPS), Bamberg (PCdoB), Cris Morais (PV) e César Augusto (PRB).

 

Deputados aprovam limite de cedência de servidores a entidades sindicais

Com 27 votos favoráveis e 21 contrários, além de uma emenda do líder do governo, deputado Gabriel Souza (PMDB) e mais sete parlamentares, a Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira, 17 de outubro, o PL 148 2017, do governo do Estado, que pretendia limitar em um o número de dispensa de servidores para o exercício de mandato eletivo em confederação, federação, sindicato, entidade ou associação de classe. A emenda aprovada prevê um número maior de cedências daquele proposto no projeto original.
Deputados da oposição se revezaram na tribuna manifestando-se contrariamente ao projeto do governo e em defesa de um substitutivo dos deputados Ciro Simoni (PDT) e Bombeiro Bianchini (PPL), também prevendo um número maior de cedências, de acordo com o número de associados das entidades. O petista Jeferson Fernandes considerou o projeto do governo como “mais retrógrado do que a relação patrão empregado na iniciativa privada”, defendendo o substitutivo intermediário dos deputados Ciro Simoni (PDT) e Bombeiro Bianchini (PPL).
Enio Bacci (PDT), chegou a propor o adiamento da votação, mesmo pela retirada do quórum, para análise do substitutivo, a fim de que fosse possível avançar nas negociações. Valdeci Oliveira (PT) comparou o que o Estado gasta com esses representantes com o que gasta, por exemplo, com o Tribunal Militar do Estado, salientando que se a intenção do governo de diminuir despesas fosse sincera, deveria então acabar com aquele Tribunal. Também criticaram a proposta, além de defenderem a busca pelo governo dos créditos da Lei Kandir, os deputados Pedro Ruas (PSol), Altemir Tortelli (PT), Zé Nunes (PT), Juliana Brizola (PDT), Luiz Fernando Mainardi (PT), Juliano Roso (PCdoB), Adão Villaverde (PT), Stela Farias (PT), Bombeiro Bianchini (PPL), Nelsinho Metalúrgico (PT), Miriam Marroni (PT), Tarcísio Zimmermann (PT) e Manuela d’Ávila (PCdoB).
Em defesa da proposta e do governo, usaram da tribuna os deputados Sérgio Turra (PP) e Juvir Costella (PMDB).
Emenda
O projeto foi aprovado com a emenda do líder do governo, prevendo um limite maior de cedências. No caso de entidades associativas de servidores civis, limita em um dirigente, quando a entidade não atingir mil associados; a dois dirigentes, quando congregar de mil a dois mil, até o limite de três dirigentes, quando congregar acima de dois mil associados.
No caso de entidades associativas de servidores militares, em um dirigente, quando a entidade não atingir mil associados; a dois, quando congregar de mil a dois mil; a três, quando congregar acima de dois mil associados, acrescida de mais um dirigente a cada grupo de mil filiados, até o limite de cinco.
No caso de entidades sindicais, limita em três dirigentes, quando a entidade não atingir mil filiados; a quatro dirigentes, quando congregar de mil a dois mil, acrescida de mais um dirigente a cada grupo de mil filiados, até o limite de oito, salvo ampliação mediante convenção coletiva de trabalho.
Prevê, ainda, que para a confederação, federação, central sindical que congregue exclusivamente servidores e empregados públicos estaduais com representatividade no setor público, ficam dispensados no máximo dois servidores.
Com a aprovação desta emenda e do texto original, ficou prejudicada a votação do substitutivo de Ciro Simoni e Bombeiro Bianchini.

 

Audiência pública discute LDO 2018

Canoas - O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018 foi apresentado na Câmara, na tarde desta segunda-feira, 18 de setembro, em audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Linck (PMDB). O evento buscou oportunizar o detalhamento do PL 24/2017, atendendo a Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). A estimativa da receita consolidada para o exercício de 2018 é de R$ 2.031.679.983,00, correspondendo a uma variação nominal de 18,55% em relação à receita orçada de 2017.

A apresentação foi feita pelo coordenador de Planejamento Orçamentário, Gil Rodrigues. Além da composição da receita municipal e do grupo de despesas, houve explanação sobre os valores individuais destinados a cada secretaria no próximo ano. A audiência reuniu também o secretário municipal de Planejamento e Gestão, Paulo Accinelli, e o secretário adjunto do Gabinete do Prefeito, Guido Bamberg, além de titulares e adjuntos das pastas envolvidas.

Entre as secretarias, o maior lançamento é para a Saúde, com R$ 438 milhões, com as ações que incluem a ampliação e a qualificação da rede de atendimento e a construção de uma UPA Pediátrica. A área da Educação ficará com R$ 304 milhões, com projetos de expansão da oferta de vagas e revitalização das escolas, entre outros.

Dentro do grupo de despesas, pessoas e encargos totalizam 32,4% do orçamento, o custeio corresponde a 43,4% e os investimentos ficam com 24,1%. No que diz respeito à composição da receita (administração direta), as receitas próprias alcançam 14,4%; as transferências da União, 18,8%; as transferências do Estado, 45%; operações de crédito, 9,9%. Na administração indireta, o Canoasprev corresponde a 15,8%, o equivalente a R$ 321 milhões.
Os interessados têm até o dia 27 de setembro para encaminhar à Comissão de Finanças e Orçamento sugestões de alteração à LDO, o que deve ser feito via Protocolo da Câmara. O projeto precisa ser votado pelos vereadores e devolvido ao Executivo, para sanção do prefeito, até 5 de outubro.

 

Reforma Trabalhista cria tratamento desigual e suprime direitos

Na última semana, o Centro Preparatório Jurídico (CPJUR) reuniu em sua sede, em São Paulo, um corpo jurídico com renomados especialistas em Direito do Trabalho para debater os impactos para o trabalhador a partir da aprovação da Reforma Trabalhista, que entra em vigor no fim deste ano.
A conclusão geral dos estudiosos foi a de que faltou um amplo e democrático debate acerca da medida, com sérios prejuízos sociais ao trabalhador, à sua saúde e até mesmo à prestação dos serviços.
“Além de violar direitos humanos, restringindo a liberdade do trabalhador em acionar a Justiça do Trabalho, a lei aprovada infringe, também, o direito à igualdade entre profissionais que atuam em um mesmo ambiente”, destaca o professor do CPJUR, Raphael Brolio. Ele, ainda, enfatizou que o fracionamento de férias poderá gerar severos prejuízos à saúde do trabalhador.
Outro crítico da reforma, o especialista e juiz do Trabalho, Maurício Simões, ressaltou a falta de um debate democrático na implantação de mudanças tão importantes na relação de trabalho. “A meu ver, faltou a participação de instituições como a Ordem dos Advogados, Ministério Público do Trabalho e da própria sociedade civil como um todo para discutir as mudanças de forma mais qualificada”. Ele ainda alertou para a diversidade geográfica do Brasil como um ponto que deveria ser considerado, já que há uma disparidade muito grande entre regiões – o que deverá causar enormes desajustes sociais.
A aprovação de alterações nas jornadas de trabalho e tipos de acordos, individuais e coletivos, demonstraram-se pontos de grande preocupação entre os participantes, já que os trabalhadores deverão, em muitos casos, ser coagidos a aceitar condições desfavoráveis, com a implícita inviabilização de um contrato.
“Será que todas as mudanças nos modelos e formatos de contratação, quando vigentes, não impactarão negativamente na qualidade dos serviços prestados?”, indagou o professor do CPJUR, Fábio Rapp, que também se mostrou bastante apreensivo quanto ao fim da cobrança do imposto sindical, de forma abrupta.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) já emitiu posicionamento de que a Reforma Trabalhista viola tratado internacional, ratificado pelo Brasil, ao não convocar as representações das categorias para a devida participação. “É uma lei que nasce contrariando um tratado internacional. Em tantos países desenvolvidos, como Espanha, Portugal, Nova Zelândia, essa dita modernização não funcionou, e é o modelo adotado aqui”, frisou Sabino.
O professor Raphael Brolio ainda frisou mais um ponto. “O índice de cumprimento espontâneo das obrigações trabalhistas, no Brasil, é notadamente baixo. Será que, com a mudança na legislação, este índice mudará?”.
Sobre O CPJUR
Com foco no desenvolvimento de estudantes e profissionais de todo o Brasil que buscam capacitação e aprimoramento de conhecimentos na carreira jurídica publica ou privada, o Centro Preparatório Jurídico (CPJUR) promove cursos para o Exame da OAB, Concursos Públicos e Pós-graduação nas modalidades presencial, telepresencial e online. Com investimentos na qualidade de seu corpo docente, formado pelos principais juristas do Brasil; profissionais de atendimento com vasta e comprovada experiência no segmento; salas de aula com padrão de excelência e moderna tecnologia de transmissão, visa oferecer soluções inovadoras e adaptadas às necessidades de mercado, com a personalização e atualização constante exigida pelo ramo do Direito.

Na última semana, o Centro Preparatório Jurídico (CPJUR) reuniu em sua sede, em São Paulo, um corpo jurídico com renomados especialistas em Direito do Trabalho para debater os impactos para o trabalhador a partir da aprovação da Reforma Trabalhista, que entra em vigor no fim deste ano.

A conclusão geral dos estudiosos foi a de que faltou um amplo e democrático debate acerca da medida, com sérios prejuízos sociais ao trabalhador, à sua saúde e até mesmo à prestação dos serviços.

“Além de violar direitos humanos, restringindo a liberdade do trabalhador em acionar a Justiça do Trabalho, a lei aprovada infringe, também, o direito à igualdade entre profissionais que atuam em um mesmo ambiente”, destaca o professor do CPJUR, Raphael Brolio. Ele, ainda, enfatizou que o fracionamento de férias poderá gerar severos prejuízos à saúde do trabalhador.

Outro crítico da reforma, o especialista e juiz do Trabalho, Maurício Simões, ressaltou a falta de um debate democrático na implantação de mudanças tão importantes na relação de trabalho. “A meu ver, faltou a participação de instituições como a Ordem dos Advogados, Ministério Público do Trabalho e da própria sociedade civil como um todo para discutir as mudanças de forma mais qualificada”. Ele ainda alertou para a diversidade geográfica do Brasil como um ponto que deveria ser considerado, já que há uma disparidade muito grande entre regiões – o que deverá causar enormes desajustes sociais.

A aprovação de alterações nas jornadas de trabalho e tipos de acordos, individuais e coletivos, demonstraram-se pontos de grande preocupação entre os participantes, já que os trabalhadores deverão, em muitos casos, ser coagidos a aceitar condições desfavoráveis, com a implícita inviabilização de um contrato.

“Será que todas as mudanças nos modelos e formatos de contratação, quando vigentes, não impactarão negativamente na qualidade dos serviços prestados?”, indagou o professor do CPJUR, Fábio Rapp, que também se mostrou bastante apreensivo quanto ao fim da cobrança do imposto sindical, de forma abrupta.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) já emitiu posicionamento de que a Reforma Trabalhista viola tratado internacional, ratificado pelo Brasil, ao não convocar as representações das categorias para a devida participação. “É uma lei que nasce contrariando um tratado internacional. Em tantos países desenvolvidos, como Espanha, Portugal, Nova Zelândia, essa dita modernização não funcionou, e é o modelo adotado aqui”, frisou Sabino.

O professor Raphael Brolio ainda frisou mais um ponto. “O índice de cumprimento espontâneo das obrigações trabalhistas, no Brasil, é notadamente baixo. Será que, com a mudança na legislação, este índice mudará?”.

Sobre O CPJUR

Com foco no desenvolvimento de estudantes e profissionais de todo o Brasil que buscam capacitação e aprimoramento de conhecimentos na carreira jurídica publica ou privada, o Centro Preparatório Jurídico (CPJUR) promove cursos para o Exame da OAB, Concursos Públicos e Pós-graduação nas modalidades presencial, telepresencial e online. Com investimentos na qualidade de seu corpo docente, formado pelos principais juristas do Brasil; profissionais de atendimento com vasta e comprovada experiência no segmento; salas de aula com padrão de excelência e moderna tecnologia de transmissão, visa oferecer soluções inovadoras e adaptadas às necessidades de mercado, com a personalização e atualização constante exigida pelo ramo do Direito.

 

Para não diminuir base aliada, Temer deve nomear André Amaral para o MinC

Não restará outra saída para o presidente Michel Temer (PMDB) a não ser a nomeação do jovem deputado federal André Amaral (PMDB/PB) para o Ministério da Cultura (MinC). O parlamentar (26 anos) seria o ministro mais jovem do Governo Temer e, sem ter qualquer implicação com a Lava Jato ou envolvimento em escândalos de corrupção, o que pode ser passos positivos para o governo de Temer, atualmente com nove ministros envolvidos com a Lava Jato.

Cotados x Escândalos

Os mais cotados para o cargo de ministro apresentam envolvimentos em escândalos: Jorge Coutinho presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões do Rio de Janeiro (Sated-RJ) e membro do Conselho de Comunicação do Congresso Nacional. Segundo uma nota publicada blogspot “coisasdeteatro”, Coutinho é suspeito de envolvimento com o projeto fantasma Rio Por Inteiro, ou seja, irregularidades no uso de recursos da Lei Rouanet. A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), é suspeita de receber caixa 2 da Odebrecht, segundo delação de Benedicto Junior e Carlos Pashoal. Já a suplente do ex-deputado Eduardo Cunha, Laura Carneiro (PMDB-RJ), já foi citada – e absolvida em CPI – no esquema da máfia dos sanguessugas.

Barco Furado: Aurélio Bastos

O jurista Aurélio Bastos, do Instituto dos Advogados Brasileiros(IAB), foi sondado pelo Palácio para ocupar o Ministério da Cultura. Mas Palacianos alertaram o presidente Michel Temer sobre os desgastes com os parlamentares  com menos de 35 anos, que é a segunda maior bancada da Câmara e quer o seu representante André Amaral ministro da cultura. O Dr. Aurélio deve se tornar um assessor especial da Presidência(quem sabe - com seu amigo Torquato Jardim - no  Ministério da Justiça), se nomear o jurista para o Minc, o banco afunda de uma vez presidente, disse um Palaciano.

Apoio

O deputado André Amaral (PMDB-PB), ganhou apoio de diversas entidades culturais na última semana, como da União Nacional dos Servidores de Carreira das Agências Reguladoras Federais (UnaReg), que representa Agência Nacional do Cinema (Ancine), Fundação Gilberto Freyre, Juventude do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), entre outras.

A Fundação Gilberto Freyre, instituição, criada em 1987 pelo escritor na cidade de Recife (PE), como objetivo a preservação e manutenção da arte e da cultura nacional, acredita na nomeação de Amaral como “peça fundamental pela renovação de quadros, diminuição de privilégios, ampliação de ações e acima de tudo, pelo rigoroso respeito à coisa pública” divulgou em carta ao presidente Temer.

Articulação

bruno e andreMostrando sua capacidade de articulação ao Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, o jovem deputado André Amaral, almoçou com o cineasta Bruno Barreto neste fim de semana em São Paulo.

* Em seu primeiro pronunciamento após tomar posse no Conselho Superior de Cinema/MinC, em janeiro deste ano, Bruno Barreto destacou: "O Brasil está num momento em que precisa de uma narrativa, de um roteirista. A regulamentação avançada inibe o acontecimento do negócio. Precisamos de estímulo para as coisas acontecerem e regular o resultado. Existe uma simetria entre o governo Temer e o governo do Itamar Franco, quando aconteceu a retomada do audiovisual brasileiro. Este governo tem tudo para fazer esta segunda retomada".

* “A capacidade de articulação demonstrada por André Amaral em sua pequena trajetória política já demonstra que ele é o caminho ideal para a reconstrução do MinC. Não é possível construir um país, sem abrir espaço pra juventude. Precisamos mostrar para o mundo que a cultura brasileira é exercida com influência dos jovens. E que o jovem não é discriminado para assumir o cargo no primeiro escalão de qualquer governo verdadeiramente democrático”, pontua Valentina Guimarães, estudante de Artes Cênicas.

Escrito Por Mariano Maciel

Última atualização ( Qua, 28 de Junho de 2017 15:55 )
 
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